terça-feira, 23 de julho de 2013

Convite

1° ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO PATRIMONIO AMBIENTAL E CULTURAL TORORÓ SANA 

DIA - 25/07/2013
HORÁRIO - 17:00 h
LOCAL - Feira de integração CRIA SANA

PAUTA:
- Apresentação da associação;
- Prestação de contas ;
- Relatório de atividades e planejamento;
- Projeto calendário ecológico e cultural;
- Projeto cultura afrocêntrica e educação ambiental;
- Projeto de gerenciamento de resíduos Que lixo é esse?
- informe e assuntos gerais.

Esclarecimento ao COMMADS

O Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente, Associação de Moradores do Sana e associação de proteção ao patrimônio ambiental e cultural Tororó Sana vem junto ao COMADS inicialmente esclarecer que o 6º distrito municipal do Sana é considerado uma área de proteção ambiental na categoria de desenvolvimento sustentável (assim definido pela lei do SNUC 6938/81),e assim sendo, vislumbrou-se a necessidade de adequar o sistema de esgotamento sanitário de forma a minimizar os impactos ambientais bem como em atender os anseios dos moradores locais.
Em vista disso, a antiga Empresa municipal de habitação e urbanização e saneamento – EMUHSA- iniciaram o projeto para construção e instalação de uma estação de tratamento de esgoto que fosse capaz de satisfazer os anseios da população sem prejudicar o meio ambiente da região.No ano de 2009 foi criada uma nova empresa de saneamento a ESANE, que assumiu todas as demandas das extinta EMUHSA.Ocorre que a ESANE, a contramão das responsabilidades e deveres públicos não conseguiu estabelecer o funcionamento eficiente da estação de tratamento de esgoto ETE, causando diversos danos de impactos ambientais e econômicos para a comunidade local, tais como:
1. A não realização das ligações previstas a rede;2. A não realização das analises do material bruto e tratado, tornando tais resultados públicos;3. A não eliminação dos odores que prejudicam economicamente os estabelecimentos comerciais e residenciais ao redor da ETE;4. A não concretização do funcionamento eficiente da estação.
Como citado, ao revés do esperado, mesmos diante dos insistentes apelos das instituições da sociedade civil local e do Conselho gestor da APA, até a presente data nenhum resultado eficaz foi apresentado pela empresa ESANE.Ato contínuo, após a contratação dos problemas, ficou evidenciado que a execução e manutenção do projeto causaram grandes prejuízos ambientais isso sem contar que na forma desenvolvida, ocorreu nítida afronta à Lei municipal nº 2172 de 03/12/2001 que criou a Unidade de Conservação Municipal APA do Sana.
DOS PEDIDOS:
Pela narrativa supra, fica evidente que a conduta da requerida causou danos não só a comunidade Sanense, mas precisamente ao meio ambiental haja vista que não observou procedimentos e normas elementares de cautela, razão pela qual vem o denunciante requerer:
1. A concretização e a manutenção do funcionamento eficiente da estação de tratamento de esgoto-ETE com;a) A realização das ligações previstas a rede;sendo que mais de 50% dos lotes estão localizados abaixo do nível da rede.b) A realização das analises do material bruto e tratado, tornando tais resultados públicos;c) A eliminação dos odores que prejudicam os estabelecimentos ao redor da ETE.
2. A compensação pelos danos causados;3. Um novo planejamento de saneamento que atenda a demanda de toda a comunidade;4. Recolocação da ETE em outra área proporcionando menos impacto visual.

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Audiência Pública sobre Saneamento Básico na Região Serrana


O ambientalista Márcio Nascimento representando o seguimento ambiental da APA do Sana participou da audiência pública sobre saneamento básico da Região Serrana de Macaé convocada pelos vereadores Eduardo C. Gonçalves,Maxwell Vaz e George Jardim, realizada no dia 21/06/2013 . "A verdade é que a ETE tem sido um grande problema para o Sana a começar da rede que mais de 50% das casas que deveriam ser ligadas a rede estão abaixo do nível, os prejuízos ambientais causados pela ETE como o despejo in natura no rio Sana , impacto visual,o terrível mau cheiro,causam prejuízos na economia local , precisamos resolver a situação de esgoto sanitário no Sana!!!'