"É preciso concertar a consciência humana, para que possamos manter vivo o planeta para gerações atuais e futuras." (Marcio Nascimento)
segunda-feira, 26 de agosto de 2013
Terceira Conferencia Municipal de Meio Ambiente - Macaé Agosto 2013
A APPAC TORORÓ-SANA e o GDE PEQUENA SEMENTE marcaram presença na conferência, que abordou o tema resíduos, na cerimônia de abertura foi entregue pelo seguimento ambiental do Sana o projeto Que Lixo é esse (gerenciamento de resíduos) nas mãos do prefeito de Macaé Dr. Aluísio. Este projeto tem como objetivo implantar a coleta seletiva de resíduos na APA do Sana.
terça-feira, 6 de agosto de 2013
Relatório de Prestação de Contas e Atividades PRIMEIRO SEMESTRE 2013
Esse relatório contém a prestação de contas financeiras, das atividades e planejamentos da Associação no período do primeiro semestre do ano de 2013. Os subsídios financeiros obtidos para custear as despesas da associação neste período são oriundos de doações voluntárias.
A prestação do movimento financeiro está em anexo, com as devidas notas referentes aos gastos. As despesas financeiras neste semestre consistiram em produção de documentos e do registro legal da instituição.
DATA CRE/DEB. DESCRIÇÃO SALDO
11/03/13 3,20 XEROX -3,20
29/04/13 441,25 REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO -441,25
06/05/13 66,72 SERVIÇOS DE CARTÓRIO NF Nº 1811 -517,11
21/05/13 49,91 SERVIÇO E CARTÓRIO NF Nº 20415 -561,08
21/05/13 150,00 SERVIÇO CONTÁBIL -771.08
21/05/13 771,08 DOAÇÃO 00
As atividades da associação tiveram como objetivo estabelecer sua representatividade junto às instâncias de gestão ambiental no município e Estado, como SANAPA, COMMADS e o CBH Macaé.
O planejamento realizado pela equipe da associação teve como objetivo a elaboração de projetos sócio-ambientais, sendo estes o Calendário ecológico e cultural, o Projeto cultura afrocêntrica e educação ambiental, o projeto “Que lixo é esse?” e a peça de teatro “O rio esperança”.
Atividades realizadas:
21/12/2012 – Assembleia de constituição da associação
11/03/2013 – Encaminhamento ofício 001/2013 ao COMMADES Assuntos relevantes à preservação e conservação para a APA do Sana.
01/04/2013 – Apresentação em reunião do COMMADES com base em instrumentos legais de direito a defesa para a desapropriação das áreas das cachoeiras do córrego Peito de Pomba para possível criação de uma unidade de conservação.
26/04/2013 – Realizado registro oficial da associação no Cartório do Primeiro Ofício de títulos de Macaé.
23/05/2013 – Segunda reunião ordinária SANAPA 2013 Oficialização quanto ao interesse da Associação de obter representatividade junto ao SANAPA.
27/05/2013 – Inscrição da associação no CNPJ, sob o número 18.174.155/0001-00
01/07/2013 – Documento encaminhado em reunião do COMMADES em parceria com a ONG Pequena Semente e associação de moradores esclarecendo sobre a ineficiência da ETE e a rede e esgoto do Sana.
04/07/2013 – Participação e representação em audiência pública sobre saneamento básico na região serrana
04/07/2013 – Apresentação e participação na plenária das ONGs promovida pelo CBH na APA do Sana.
12 e 13/07/2013 – Participação e representação no encontro do ECOB-RJ
18/07/2013 – Participação em reunião ordinária do SANAPA
20e 22/07/2013 – Participação na consulta publica referente ao plano de bacia do Rio Macaé.
A prestação do movimento financeiro está em anexo, com as devidas notas referentes aos gastos. As despesas financeiras neste semestre consistiram em produção de documentos e do registro legal da instituição.
DATA CRE/DEB. DESCRIÇÃO SALDO
11/03/13 3,20 XEROX -3,20
29/04/13 441,25 REGISTRO DA ASSOCIAÇÃO -441,25
06/05/13 66,72 SERVIÇOS DE CARTÓRIO NF Nº 1811 -517,11
21/05/13 49,91 SERVIÇO E CARTÓRIO NF Nº 20415 -561,08
21/05/13 150,00 SERVIÇO CONTÁBIL -771.08
21/05/13 771,08 DOAÇÃO 00
As atividades da associação tiveram como objetivo estabelecer sua representatividade junto às instâncias de gestão ambiental no município e Estado, como SANAPA, COMMADS e o CBH Macaé.
O planejamento realizado pela equipe da associação teve como objetivo a elaboração de projetos sócio-ambientais, sendo estes o Calendário ecológico e cultural, o Projeto cultura afrocêntrica e educação ambiental, o projeto “Que lixo é esse?” e a peça de teatro “O rio esperança”.
Atividades realizadas:
21/12/2012 – Assembleia de constituição da associação
11/03/2013 – Encaminhamento ofício 001/2013 ao COMMADES Assuntos relevantes à preservação e conservação para a APA do Sana.
01/04/2013 – Apresentação em reunião do COMMADES com base em instrumentos legais de direito a defesa para a desapropriação das áreas das cachoeiras do córrego Peito de Pomba para possível criação de uma unidade de conservação.
26/04/2013 – Realizado registro oficial da associação no Cartório do Primeiro Ofício de títulos de Macaé.
23/05/2013 – Segunda reunião ordinária SANAPA 2013 Oficialização quanto ao interesse da Associação de obter representatividade junto ao SANAPA.
27/05/2013 – Inscrição da associação no CNPJ, sob o número 18.174.155/0001-00
01/07/2013 – Documento encaminhado em reunião do COMMADES em parceria com a ONG Pequena Semente e associação de moradores esclarecendo sobre a ineficiência da ETE e a rede e esgoto do Sana.
04/07/2013 – Participação e representação em audiência pública sobre saneamento básico na região serrana
04/07/2013 – Apresentação e participação na plenária das ONGs promovida pelo CBH na APA do Sana.
12 e 13/07/2013 – Participação e representação no encontro do ECOB-RJ
18/07/2013 – Participação em reunião ordinária do SANAPA
20e 22/07/2013 – Participação na consulta publica referente ao plano de bacia do Rio Macaé.
terça-feira, 23 de julho de 2013
Convite
1°
ASSEMBLEIA GERAL ORDINARIA DA ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO
PATRIMONIO AMBIENTAL E CULTURAL TORORÓ SANA
DIA - 25/07/2013
HORÁRIO - 17:00 h
LOCAL - Feira de integração CRIA SANA
PAUTA:
- Apresentação da associação;
- Prestação de contas ;
- Relatório de atividades e planejamento;
- Projeto calendário ecológico e cultural;
- Projeto cultura afrocêntrica e educação ambiental;
- Projeto de gerenciamento de resíduos Que lixo é esse?
- informe e assuntos gerais.
DIA - 25/07/2013
HORÁRIO - 17:00 h
LOCAL - Feira de integração CRIA SANA
PAUTA:
- Apresentação da associação;
- Prestação de contas ;
- Relatório de atividades e planejamento;
- Projeto calendário ecológico e cultural;
- Projeto cultura afrocêntrica e educação ambiental;
- Projeto de gerenciamento de resíduos Que lixo é esse?
- informe e assuntos gerais.
Esclarecimento ao COMMADS
O
Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente, Associação de Moradores
do Sana e associação de proteção ao patrimônio ambiental e
cultural Tororó Sana vem junto ao COMADS inicialmente esclarecer que
o 6º distrito municipal do Sana é considerado uma área de proteção
ambiental na categoria de desenvolvimento sustentável (assim
definido pela lei do SNUC 6938/81),e assim sendo, vislumbrou-se a
necessidade de adequar o sistema de esgotamento sanitário de forma a
minimizar os impactos ambientais bem como em atender os anseios dos
moradores locais.
Em
vista disso, a antiga Empresa municipal de habitação e urbanização
e saneamento – EMUHSA- iniciaram o projeto para construção e
instalação de uma estação de tratamento de esgoto que fosse capaz
de satisfazer os anseios da população sem prejudicar o meio
ambiente da região.No
ano de 2009 foi criada uma nova empresa de saneamento a ESANE, que
assumiu todas as demandas das extinta EMUHSA.Ocorre
que a ESANE, a contramão das responsabilidades e deveres públicos
não conseguiu estabelecer o funcionamento eficiente da estação de
tratamento de esgoto ETE, causando diversos danos de impactos
ambientais e econômicos para a comunidade local, tais como:1. A não realização das ligações previstas a rede;2. A não realização das analises do material bruto e tratado, tornando tais resultados públicos;3. A não eliminação dos odores que prejudicam economicamente os estabelecimentos comerciais e residenciais ao redor da ETE;4. A não concretização do funcionamento eficiente da estação.
Como citado, ao revés do esperado, mesmos diante dos insistentes apelos das instituições da sociedade civil local e do Conselho gestor da APA, até a presente data nenhum resultado eficaz foi apresentado pela empresa ESANE.Ato contínuo, após a contratação dos problemas, ficou evidenciado que a execução e manutenção do projeto causaram grandes prejuízos ambientais isso sem contar que na forma desenvolvida, ocorreu nítida afronta à Lei municipal nº 2172 de 03/12/2001 que criou a Unidade de Conservação Municipal APA do Sana.
DOS PEDIDOS:
Pela narrativa supra, fica evidente que a conduta da requerida causou danos não só a comunidade Sanense, mas precisamente ao meio ambiental haja vista que não observou procedimentos e normas elementares de cautela, razão pela qual vem o denunciante requerer:
1. A concretização e a manutenção do funcionamento eficiente da estação de tratamento de esgoto-ETE com;a) A realização das ligações previstas a rede;sendo que mais de 50% dos lotes estão localizados abaixo do nível da rede.b) A realização das analises do material bruto e tratado, tornando tais resultados públicos;c) A eliminação dos odores que prejudicam os estabelecimentos ao redor da ETE.
2. A compensação pelos danos causados;3. Um novo planejamento de saneamento que atenda a demanda de toda a comunidade;4. Recolocação da ETE em outra área proporcionando menos impacto visual.
quarta-feira, 10 de julho de 2013
Audiência Pública sobre Saneamento Básico na Região Serrana
O
ambientalista Márcio Nascimento representando o seguimento ambiental
da APA do Sana participou da audiência pública sobre saneamento
básico da Região Serrana de Macaé convocada pelos vereadores
Eduardo C. Gonçalves,Maxwell Vaz e George Jardim, realizada no dia
21/06/2013 . "A verdade é que a ETE tem sido um grande problema
para o Sana a começar da rede que mais de 50% das casas que deveriam
ser ligadas a rede estão abaixo do nível, os prejuízos ambientais
causados pela ETE como o despejo in natura no rio Sana , impacto
visual,o terrível mau cheiro,causam prejuízos na economia local ,
precisamos resolver a situação de esgoto sanitário no Sana!!!'
quinta-feira, 6 de junho de 2013
PROPOSTA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E TURÍSTICO PARA APA DO SANA
Considerações Iniciais
Este documento apresenta uma atualização
avaliatória de planejamentos ambientais e turísticos realizados periodicamente,
de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo plano de manejo FASE I da APA do
Sana.
Considerando o item segurança, atualmente,
existe um ostensivo da polícia militar que utiliza o imóvel da Empresa de
Saneamento (ESANE), cabendo ao poder público, a construção de instalações
próprias para o policiamento.
Considerando a desapropriação da área do
Bambuzal em dezembro de 2009, e a instalação da Base Operacional do Ambiente no
inicio do ano de 2010, mais as parcerias: com a Secretaria do Ambiente (fornecendo a estrutura, equipamentos e
instrumentos legais), com a Fundação de
Esporte e Turismo (fornecendo a contratação de monitores ambientais e
turísticos) e com a ONG Pequena Semente.
Foram realizadas diversas intervenções na
Base Operacional do Sana, visando à melhoria e adequações estruturais para o
desenvolvimento dos trabalhos de monitoramento, sendo necessária a elaboração
de um projeto arquitetônico que contemple uma administração, uma recepção, um
auditório, e banheiros públicos, nos moldes do Parque Atalaia. O atual prédio
vem sofrendo intervenções provisórias para sua adequação mínima ao trabalho ali
realizado, devendo ser demolido após a implantação de um novo projeto.
A instalação do esgotamento sanitário da Base
Operacional deve ser tomada como prioridade.
Criação do Parque Ecológico na sub-bacia
Hidrográfica do Córrego Peito de Pomba que venha a contemplar as demandas
ambientais e turísticas da APA do Sana. Proposta deliberada em reunião do
Conselho Gestor da APA do Sana (SANAPA), no dia 03/02/2011 sendo aberto um
processo junto ao município para desapropriação das propriedades onde se
encontram as dependências do parque, sobre o número de protocolo 23299/2011.
Considerando o item poluição sonora, as
instituições públicas municipais e a Policia Militar vêm ordenando o volume
excedido pelos estabelecimentos e o horário de encerramento de sons em eventos
musicais. Entendendo que, ainda ocorrem abusos quanto aos ruídos produzidos
pelos estabelecimentos. Propõem-se a adequação dos estabelecimentos (acústica)
e a legalização dos mesmos (alvarás) de acordo com a lei.
Considerando o item poluição visual, é
necessário apontar ações que caracterizem a APA do Sana na preservação e
melhoria da sua identidade visual e cultural. E se preocupar também em
proporcionar informação e valorização ao turista.
Para tal seria proposto um grupo de pessoas
residentes na Unidade de Conservação, em parceria com membros do poder público,
que atuariam no objetivo de cuidar da identidade visual do Sana buscando
investimento em áreas tais como:
- Revitalização da Praça da Igreja Católica,
desfazimento e/ou adequação da obra (capela mortuária);
- Abertura e reurbanização do Poço das
Canoas;
- Adoção de modelo padrão de cabines
telefônicas;
- Instalação de recipientes coletores de lixo
padronizados;
- Revitalização da estética das pontes;
- Adequação e melhoria nos passeios públicos;
- Padronização das placas de promoção
comercial;
- Uniformidade no calçamento das ruas.
1 – SEGURANÇA:
OBJETIVO
|
SITUAÇÃO
ATUAL
|
PROPOSTA
|
Assegurar a ordem pública. Garantir a segurança de moradores e
turistas.
|
O policiamento ostensivo
têm procurado coibir a ocorrência
da desordem pública.
|
A construção do PPC, e possível
instalação de policiamento capacitado para atender uma APA com características turísticas.
|
Manter o sistema viário dentro da APA do Sana em condições
seguras para os usuários.
|
Mesmo com os esforços da manutenção já realizada, atualmente
as vias de acesso, se encontram em condições precárias e perigosas que se
agravam com as chuvas.
|
Manutenção nas vias de acesso utilizando-se de material
apropriado (solo brito) e levando em conta as condições climáticas do local,
avaliação e execução de projetos para a contenção dos deslizamentos das
encostas, ao longo das vias. A implantação de um sistema de escoamento
pluvial e posteriormente, a implantação de um projeto de estrada parque.
|
Garantir o controle e monitoramento ambiental e turístico na
área da sub-bacia do Córrego Peito de Pomba
|
Com as ações de monitoramento implantadas na área e a
instalação de estrutura logística (Base Operacional do Ambiente) através da parceria da sociedade
civil com o poder público, tem ocorrido uma diminuição nos impactos
ambientais, ainda sendo insuficiente para a garantia de segurança e conservação
ambiental.
|
Criação do Parque Natural na Sub-bacia do Córrego Peito de
Pomba, implantação de fiscalização
noturna na Base Operacional, disponibilizar um agente da guarda ambiental e
da defesa civil nos finais de semana e fazer cumprir a resolução do COMMADS
que determina normas para a visitação na sub-bacia, a ampliação estruturada
de pontos turísticos a oferecer.
|
2 – Poluição
2.1 – Poluição Sonora:
OBJETIVO
|
SITUAÇÃO
ATUAL
|
PROPOSTA
|
Assegurar o cumprimento da lei que determina os decibéis
permitidos dentro de uma unidade de conservação, segundo o Código Municipal
do meio Ambiente.
|
A-
Mesmo com as ações de fiscalização e
postura ainda ocorrem abusos quanto ao volume produzido por estabelecimentos
e veículos (carros e motos), seja por escapamento ou auto-falantes
B-
Devido a falta de instalação
acústica no local determinado (CRIASANA) para o desenvolvimentos de projetos
instrumentais, em local onde há grande vocação musical, tem havido muitos
conflitos por incômodo a moradores.
C-
Os eventos produzidos no Sana tem
tido uma maior preocupação em adequar-se qualitativamente as características
ambientais e culturais da região, ainda ocorrendo eventos que não respeitam
as normas estabelecidas no calendário de eventos.
|
A-
Garantir o cumprimento do que dispõe
na lei Municipal 2560, quanto às estruturas adequadas para o funcionamento de
bares e casas noturnas, fiscalizar e punir veículos que promovam ruídos em
altura além do permitido.
B-
A adequação acústica do espaço
determinado para as atividades musicais.
C-
Compatibilizar a totalidade dos eventos
realizados na APA com as normas determinadas pelo calendário de eventos.
|
2.2- Poluição Hídrica:
OBJETIVO
|
SITUAÇÃO
ATUAL
|
PROPOSTA
|
Garantir a qualidade de
balneabilidade dos recursos
hídricos na APA do Sana
|
A-
Por falta de eficiência no
funcionamento
da ETE
(perímetro urbano) e ausência de
estrutura
adequada na área rural,
os recursos
hídricos
da APA vem
sendo contaminados
B-
O uso constante de produtos químicos
para atividades agrícolas, sem orientação técnica, vem causando a
contaminação de lençóis freáticos, rios e córregos
|
A-
Instalação de fossa, filtro e
sumidouro em regiões que não estão sendo contempladas pela rede da ETE,
instalação de caixas de gordura e o funcionamento eficaz da via coletora da
unidade de tratamento de esgoto, implantação de projetos alternativos para as
demais regiões da APA do Sana.
B-
Fiscalizar a comercialização e o uso
de produtos químicos agrícolas, fazendo cumprir a legislação específica para
tal.
|
2.3 – Poluição Visual:
OBJETIVO
|
SITUAÇÃO
ATUAL
|
PROPOSTA
|
Implantar um sistema adequado ao tratamento do lixo e também a
adequação do destino final do lixo produzido na APA.
|
A-Coleta regular do lixo atende a demanda
B –Ausência de coleta seletiva e de incentivo para que a
comunidade separe seu lixo
C –Destino final do lixo mal resolvido.
|
Implantação de sistema de coleta seletiva, com a participação
efetiva da comunidade, de cooperativas e compradores. Dar destino final
adequado ao lixo. Instalar uma unidade na APA, para a separação e
armazenamento de resíduos sólidos. Incentivar e capacitar a comunidade para a
reutilização do lixo produzido.
|
Preservar a beleza cênica da APA do Sana valorizando o
patrimônio natural cultural e arquitetônico.
|
A-Descaracterização da arquitetura da região com construções
sem projetos e sem estilo;
B –Número excessivo de placas fixadas, sem padronização, tanto
com promoção comercial, quanto de trânsito;
C –Iluminação inadequada para uma Área de Proteção Ambiental,
com característica rural e potencial eco turístico.
|
A – Garantir a preservação do patrimônio histórico e cultural
da APA do Sana, através de levantamento e tombamento; Intensificar a
fiscalização da lei 2560, propondo aquisição da área de expansão urbana, com
a finalidade de assentamento de moradores locais a serem desapropriados, que
tenham sido removidos de áreas de preservação permanente (APP) com
disponibilidade para linha de crédito para financiamento.
B –Controle sobre as placas fixadas desordenadamente e sem
padrão.
C –Projeto de iluminação que não interfira na estética, nem na
vida silvestre
|
3 – ESTRUTURAL:
Setor Administrativo:
O 6°
distrito de Macaé tem pontos conflitantes entre a administração pública e a
gestão ambiental.
Com a criação da Unidade
de Conservação do Sana foi constituído o Conselho Gestor, denominado SANAPA (Conselho
Gestor da APA do Sana), que agrega um colegiado de representantes do poder
público e da sociedade civil. O SANAPA tem poder consultivo, normativo e
deliberativo, sendo as ações de execução a cargo do poder público.
OBJETIVO
|
SITUAÇÃO
ATUAL
|
PROPOSTA
|
Oferecer melhorias nos serviços públicos prestados.
|
A – Atualmente, iniciam-se parcerias entre a sociedade civil e
o poder público, discutindo e implantando ações que visam garantir o
cumprimento da legislação específica do Sana.
B – execução de obras sem projetos aprovados, que acabam por
descaracterizar a questão turística e ambiental.
C –A Feira de Integração Social do Sana é um espaço onde
artesões e agricultores locais comercializam seus produtos. Artistas
desenvolvem suas oficinas, atividades e eventos culturais.
|
A/B-Intensificar os planejamentos e as ações de fiscalização e
execuções de acordo com a legislação específica da área.
C-Compra da área da Feira de Integração Social (CRIASANA),
para garantir o espaço público de sustentabilidade de produtores, artesãos e
artistas.
|
Garantir a ordem dos veículos automotores na APA.
|
Apesar das ações realizadas pela MACTRAN nos feriados, ainda
ocorrem perturbações relacionadas a automóveis com aparelhagem de som e
veículos emitindo ruídos inaceitáveis para uma APA.
|
Controle de veículos através da MACTRAN, no perímetro urbano
da APA do Sana, em finais de semana e feriados.
|
Melhorias e Inclusões nos serviços de telecomunicação
|
No trajeto de Casimiro de Abreu até o Arraial do Sana, não se
encontra um aparelho de telefonia pública disponível, o mesmo ocorre nas
residências.
|
Instalação de telefonia fixa na Barra do Sana, ampliar a área
e atuação a telefonia móvel no Sana, incentivar a chegada e novas empresas
operadoras de telefonia móvel.
|
Garantia de imóveis e logradouros como públicos.
|
Ruas e logradouros sem identificação.
|
Identificação de ruas e logradouros, estabelecendo o
conhecimento das mesmas, em legislação viária para o Sana.
|
Melhoria na infra-estrutura local e embelezamento das ruas.
|
Má conservação de ruas e estradas muita lama nos dias de
chuva.
|
Terminar o calçamento da rua da Grama, realizar o calçamento
da rua Projetada, Beco do Jamaica e rua da lagoa (onde situa-se a caixa
d’água que abastece o Arraial do Sana).
|
Manter e garantir o direito do transporte coletivo com
qualidade e segurança.
|
O município de Casimiro de Abreu oferece um transporte
insuficiente através de uma cooperativa, não atendendo as demandas da
comunidade.
|
Implantação de um transporte público e adequação dos horários
até as 22 horas, podendo atender a estudantes e trabalhadores. Melhorias no
transporte alternativo.
|
Utilização de energia alternativa e sustentável.
|
Existem locais na APA que não são contemplados pelo
fornecimento de energia elétrica, utilizando-se de recursos naturais não
renováveis, causando danos ao ambiente.
|
Incentivo e implantação a projetos que visem à utilização de
energias alternativas e ambientalmente sustentáveis.
|
4 – ATIVIDADES SUSTENTÁVEIS: PRODUTIVAS E ECONÔMICAS
OBJETIVO
|
SITUAÇÃO ATUAL
|
PROPOSTA
|
Ampliação
das possibilidades de geração de renda e sustentabilidade Local.
|
A- Falta de oportunidades econômicas
para a comunidade.
B- A falta de diversificação e estruturas para atividades
turísticas na APA do Sana acaba por concentrar toda a demanda nos atrativos
localizados na micro bacia do Córrego Peito de Pomba.
C- Atualmente com o espaço da Feira CRIASANA, possibilita-se o
desenvolvimento econômico de produtores e artesões locais e o lazer da
comunidade e turistas com diversas atividades musicais e culturais.
D-Muitos dos jovens formados no ensino médio ficam sem a
possibilidade de continuar seus estudos devido à ausência de cursos
profissionalizantes na APA do Sana e a grande distância de municípios que
oferecem oportunidades de ensino técnico e superior.
|
A-
Criação e incentivo a atividades
econômicas viáveis na região como: picicultura, pesqueiros, apicultura,
agricultura orgânica (hortos, ornamentais, nativas, frutíferas, ervas), minhocários,
venda de terra adubada e etc.
B-
Oferecer ou disponibilizar serviços
que atendam a demanda do visitante se utilizando do potencial turístico da
região, tais como: produzir roteiros de caminhas ecológicas abrangendo os
demais atrativos localizados na APA, incentivar e estruturar atividades na
área de esportes radicais (tirolesa, rapel, arborismo, pista de skate, etc.),
incentivar e estruturar a realização de atividades relacionadas ao esporte e
lazer em geral (vôlei, handebol, basquete, futebol de salão e demais jogos.)
C-
Melhorias na organização e produção
de atividades musicais e culturais na Feira CRIA SANA, tendo em vista a
importância da disponibilização constante de um calendário de eventos que
atraia maior demanda turística para o espaço. Instalação de um parquinho para
as crianças, bancos, mesinhas para xadrez e dama, etc..
D-A
implantação de um pré-vestibular social, incentivando o interesse dos alunos
em dar continuidade aos estudos, e a disponibilização de um transporte
específico para estudantes matriculados no ensino técnico ou superior no
município de Macaé, tendo em vista, a importância para a sustentabilidade
local a formação de profissionais que morem e desenvolvam seus trabalhos,
gerando renda e oportunidades para a comunidade do Sana.
|
Considerações Finais
Este documento foi atualizado no mês de junho
de 2012, com base nas propostas iniciadas no ano de 2005 e atualizadas no ano
de 2009, 2010 e 2011.
Atualização: Márcio Nascimento da Silva (Secretario Executivo da
APA do Sana e Diretor Operacional Grupo de Defesa Ecológica Pequena Semente).
quinta-feira, 23 de maio de 2013
Segunda Reunião Ordinária SANAPA 2013
Em 23 e maio de 2013 a APPACTS Tororó-Sana oficializou sua intenção de obter um acento junto ao Conselho Gestor da APA do Sana SANAPA, atravez do ofício 002/13 (protocolo SEMMA nr. 001871 de 21.05.13). De acordo com a deliberação desta reunião o processo de restruturação do SANAPA se estenderá até Setembro devido ao prazo dado para as instituições apresentarem seus instrumentos legais. Foi constituido tambem uma CT para assuntos referentes a Sub Bacía do Corrego do Peito da Pomba.
terça-feira, 21 de maio de 2013
Proposta para a Desapropriação das Áreas das Cachoeiras:
Trecho
da ATA da Reunião do COMMADES de 01 de Abril de 2013, realizada no
Paço Municipal de Macaé onde foi apresentado pelas ONG's PEQUENA
SEMENTE e TOTORÓ SANA a proposta para a desapropriação das áreas
das cachoeiras:
A
apresentação da proposta da ONG Pequena Semente/GDEPS, com o apoio
da Associação de Proteção ao Patrimônio Ambiental e Cultural
Tororó Sana/APPACTS, para criação de Parque na área das
cachoeiras do Sana , o conselheiro Sr. Márcio Nascimento/ONG-GDEPS,
relatou que o local vem sendo usufruído pela população local e
visitante há mais de trinta anos, reafirmando que o movimento social
gerado pelo uso das cachoeiras do Sana foi e é o principal vetor
econômico daquele distrito, e com a intensificação do turismo
aumentaram as ocorrências de acidentes com pessoas e a depredação
do patrimônio natural. Buscando reduzir estes impactos, em 1993 a
ONG-GDEPS iniciou um trabalho para proteger a área e seus
visitantes, construindo um posto de monitoramento do uso público do
local, onde realizava - voluntariamente - atividades de educação
ambiental, controle da visitação, orientação turística, coleta
de resíduos e salvatagem. Em 2004, visando a sustentabilidade dos
trabalhos, a ong alavancou uma lei municipal que permitiu efetuar um
convênio com a prefeitura de Macaé, que foi executado até o ano de
2010, quando houve um impedimento para a continuidade da parceria.
quinta-feira, 2 de maio de 2013
Tororó Sana se faz presente no II Encontro do Dia Mundial da Água.
A ONG Tororó Sana, se fez presente com a apresentação da Peça Teatral "O Rio Esperança" no II Encontro do Dia Mundial da Água, promovido pela UFRJ Macaé, IF Fluminense, Sec. Municipal de Meio Ambiente de Macaé e Comitê de Bacias do Rio Macaé e das Ostras, o evento aconteceu no dia 22.03 no Auditório do Campus da UFRJ Macaé. A peça é um instrumento de educação ambiental e temos como perspectiva apresenta-la nas escolas dos municípios que fazem parte da bacia hidrográfica do Rio Macaé.
Abaixo Assinado para a criação do Parque as Aguas do Peito da Pomba
Façamos saber a todos que compartilham as causas ambientais do Sana, a grandeza que é assinar a petição pública referente a criação do Parque das Aguas do Peito da Pomba. É dever garantir a preservação e conservação ambiental para as gerações atuais e futuras. DIGA NÃO A PRIVATIZAÇÃO E DIGA SIM A CRIAÇÃO DO PARQUE DAS AGUAS!!! Vamos participar, lembre-se de áreas e lazer e convívio social que já foram privatizadas.
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N33928
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Fundação da ONG Tororó-Sana
A Associação de Proteção ao Patrimônio Ambiental e Cultural Tororó Sana da sigla APPACTS, fundada EM 21.12.2012 com sede na APA do Sana, é uma ONG de direito civil, à partidária, autônoma e com personalidade jurídica, sem fins lucrativos, constituída por prazo indeterminado, tem como objetivo principal a promoção de esforços e atividades visando a compatibilização da educação ambiental em diversos níveis, de modo a abranger os mais variados segmentos da sociedade e zelo pela conservação e preservação os recursos naturais do local.
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